
Deputado(a) federal · PDT · MA
Nome civil: WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 20h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.598/2023(abre em nova aba)de PL 5248/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Lei nº 12.848/2013(abre em nova aba)de PL 2791/2011 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados de Goiás, do Maranhão, da Paraíba e do Piauí.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
PDT · mandato até 2027
Não eleito(a) · 1.086.318 votos (15,21%) · PDT
55ª legislatura
54ª legislatura
Senador(a)
MA · eleito(a) pelo PDT
Assessor Especial
Ministério do Trabalho e Emprego · DF
Secretário Estadual
Secretaria Estadual de Esporte e Juventude · MA
Secretário de Estado de Esporte e Juventude
Governo do Estado do Maranhão · MA
Secretário Extraordinário da Juventude
Governo do Estado do Maranhão · MA
Secretário Extraordinário
Secretaria Extraordinária da Juventude, Governo do Estado do Maranhão · MA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h38 · Senado: 16/11/2026, 20h38 · TSE: 05/10/2026, 02h01
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Maranhão Não eleito(a)
PDT · na urna: Weverton Rocha
Governador(a) · MaranhãoNão eleito(a)
PDT · na urna: Weverton
Senador(a) · MaranhãoEleito(a)
PDT · na urna: Weverton
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Weverton Rocha
Deputado(a) federal · MaranhãoSuplente
PDT · na urna: Weverton Rocha
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
40 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera o §1º do art. 10 da Lei n.º 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
Muda: Lei nº 11.671/2008
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Acrescenta artigo 85-A e 85-B à Constituição Federal, prevendo a interposição de recurso da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, acerca de denúncia contra o Presidente da República, e estabelecendo normas do trâmite inicial do processo de impeachment.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária", para permitir a veiculação de publicidade institucional.
Última movimentação: Notificações (CCOM) em 15 de março de 2024
Altera a lei 13.102, de 2015 (Código de Processo Civil).
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 3 de março de 2020
Cria regras de responsabilização fiscal para União, Estados e Municípios, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 5 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 17 de maio de 2023
Modifica a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para atualizar o valor das faixas da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, das deduções por dependente e com despesas relativas a ensino, do valor máximo do desconto simplificado, da parcela isenta de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social de maiores de 65 anos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Muda: Lei nº 11.482/2007, Lei nº 9.250/1995, Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera o Código Penal.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 7 de novembro de 2017
Altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a cobrança pelos serviços de estacionamento privado de veículos, bem como sobre o período mínimo de gratuidade.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 4 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com Deficiência) para proibir a cobrança de estacionamento às pessoas com deficiência.
Muda: Lei nº 13.146
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 15 de abril de 2019
Altera a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.
Muda: Lei nº 10.741
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Regulamenta o uso de sistema de doação de eleitores para Atividades Político Partidária através de Crowdfunding - Financiamento Coletivo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 23 de agosto de 2018
Altera o art. 112 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e o §2º do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos para aumentar o tempo de cumprimento da pena para efeitos de progressão de regime e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de novembro de 2017
Acrescenta os artigos 213-A e 217-B ao Decreto-Lei nº 2.848 de 1940 - Código Penal para dispor sobre o crime de estupro compartilhado e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 7 de março de 2018
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de dezembro de 1941 - Código de Processo Penal, para criar a prisão preventiva excepcional, seus procedimentos e prazos.
Muda: Decreto-Lei nº 3.931/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL804510) em 9 de julho de 2019
Acrescenta §§ aos artigos 240 e 797 da lei 13.105, de 26 de março de 2015. (novo Código de Processo Civil).
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 3 de março de 2020
Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2023
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei no nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 00h38 · Projeto mais recente: 18/10/2017