Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 20h13
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
13 projetos viraram lei; em 7, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.435/2026(abre em nova aba)de PL 3416/2015 · primeira assinatura
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Lei nº 15.217/2025(abre em nova aba)de PL 3819/2012 · primeira assinatura
Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 15.008/2024(abre em nova aba)de PL 213/2015 · primeira assinatura
Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
Lei nº 14.586/2023(abre em nova aba)de PL 10241/2018 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.302/2022(abre em nova aba)de PL 3042/2021 · coautoria
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.201/2021(abre em nova aba)de PL 8408/2017 · primeira assinatura
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.
Lei nº 13.926/2019(abre em nova aba)de PL 4280/2012 · primeira assinatura
Declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
Lei nº 13.599/2018(abre em nova aba)de PL 6517/2013 · primeira assinatura
Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Giovani Cherini
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PDT
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PDT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 234.171 votos (3,83%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PDT
Professor, Graduação e Pós-Graduação em Cooperativismo
Univates · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 20h13 · Senado: 19/11/2026, 16h28 · TSE: 16/10/2026, 11h46
250 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera o art. 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de junho de 2025
Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 25 de março de 2019
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para vedar a possibilidade de previsão contratual de pagamento de impostos, taxas e prêmio de seguro complementar contra fogo pelo locatário do imóvel.
Muda: Lei do Inquilinato
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer o empreendedorismo como um dos objetivos da educação nacional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 25 de março de 2019
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de março de 2026
Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio do território nacional.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 25 de março de 2019
Altera o art. 2º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.
Muda: Lei nº 6.858/1980
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 4 de julho de 2023
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para corrigir os valores das indenizações.
Muda: Lei nº 6.194/1974
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 14 de junho de 2023
Estabelece regras para o pagamento de prêmio de loterias e de jogos congêneres, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 19 de março de 2026
Dispõe sobre a criação do "Programa Cooperação Universitária" e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encerramento de Prazo (PLEN) em 25 de agosto de 2021
Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 25 de setembro de 2025
Regulamenta a profissão de Naturólogo.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CTRAB) em 1 de setembro de 2026
Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 27 de abril de 2022
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 27 de março de 2023
Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 25 de março de 2019
Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 25 de março de 2019
Dispõe sobre o exercício da profissão de Terapeuta Holístico e da outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 5 de fevereiro de 2013
Institui o Dia Nacional do Desafio
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 28 de março de 2019
Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 24 de maio de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h13