
Deputado(a) federal · PDT · BA
Nome civil: FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h14
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h14
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.849/2024(abre em nova aba)de PL 5011/2016 · coautoria
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.
Lei nº 14.877/2024(abre em nova aba)de PL 2913/2021 · primeira assinatura
Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.
Lei nº 13.834/2019(abre em nova aba)de PL 1978/2011 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Lei nº 13.250/2016(abre em nova aba)de PL 7889/2014 · coautoria
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 60.159 votos (0,73%) · PDT
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h14 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) por média
PDT · na urna: Felix Mendonça
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) por média
PDT · na urna: Felix Mendonça
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Felix Mendonça
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Felix Jr
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a)
PDT · na urna: Felix Jr
Deputado(a) federal · BahiaSuplente
PFL · na urna: Félix Junior
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
1.545 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Requer a realização de mesa-redonda externa, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o tema "O futuro da cacauicultura brasileira: equilíbrio de mercado, política comercial e valorização da produção nacional", durante o IV Encontro Nacional do Projeto Cacau 500, no dia 10 de dezembro de 2026, em Ilhéus, Bahia.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CAPADR) em 18 de novembro de 2026
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de outubro de 2026
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de outubro de 2026
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de outubro de 2026
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de outubro de 2026
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Veda a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de drawback à importação de cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, classificado no código 1801.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre a manutenção das famílias no Programa Bolsa Família em caso de aumento de renda familiar.
Muda: Lei nº 14.601/2023
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos do deságio, aplicado pelas grandes indústrias, na renda e no poder de compra das famílias rurais produtoras de cacau.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CAPADR) em 4 de novembro de 2026
Institui as Diretrizes Nacionais para o Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade (PRONASO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Última movimentação: Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de março de 2023, para vedar o cadastro e a realização de apostas de quota fixa por pessoa física inscrita em dívida ativa ou cadastro de inadimplência do Poder Público, bem como por pessoa física em situação de inadimplemento perante credores privados, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 14.790/2023
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 01h08 · Projeto mais recente: 16/11/2026