
Deputado(a) federal · PL · SP
Nome civil: MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h04
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.989/2020(abre em nova aba)de PL 696/2020 · coautoria
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.119 votos (0,52%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Pastor Presidente
Igreja Assembleia de Deus · SP
Sócio Proprietário
Tempo de Avivamento Empreendimentos · SP
Sócio Proprietário
Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 23h41 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PODE · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSC · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSC · na urna: Marco Feliciano
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
176 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Obriga os rótulos e embalagens de produtos industrializados a informarem sobre a presença de leite ou traços de leite como medida de controle da Alergia à Proteína do Leite de Vaca - APLV.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 16 de outubro de 2019
Modifica o art. 47 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção nos quais os adotandos forem irmãos, negros ou tiverem mais de quatro anos de idade.
Muda: Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre a concessão de bolsas em cursos de medicina para alunos vocacionados, oriundos de municípios que não contem com profissionais médicos.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CCJC) em 3 de julho de 2015
Dá nova redação ao art. 20, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para garantir benefício de prestação continuada da assistência social ao cuidador que comprovar dedicação em tempo integral ao parente portador de deficiência física.
Muda: Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 16 de abril de 2026
Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual".
Revoga: Lei nº 12.845/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMULHER) em 18 de maio de 2026
Estabelece que nas cédulas de dinheiro circulante, fabricado pela Casa da Moeda, constará a frase: -"Deus seja louvado".
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 11 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a inclusão do número da identidade civil no Certificado de Reservista, no Certificado de Isenção do Serviço Militar e no Certificado de Dispensa de Incorporação.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 6 de fevereiro de 2019
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional as Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências", para atribuir fé pública às carteiras de identidade parlamentar emitidas pela Câmara dos Deputados.
Muda: Lei nº 7.116/1983
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Acrescenta o § 3º a Lei nº 12.015 de 2009, que altera o art. 213 do Código Penal e dá outras providências.
Muda: Lei nº 12.015
Última movimentação: Desarquivamento a Pedido (MESA) em 11 de fevereiro de 2015
Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.
Muda: Lei nº 12.468/2011
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 19 de agosto de 2019
Acrescenta o inciso IV ao § 1º do art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 5 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para proibir o desmanche e a venda de peças usadas de automóvel e motocicleta.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de junho de 2024
Dispõe sobre a proibição da comercialização de peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 11 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a proibição da procriação de cães da raça Pit Bull.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 20 de setembro de 2018
Dispõe sobre a proibição da utilização do "cerol" no brinquedo desportivo chamado pipa.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 6 de fevereiro de 2024
Altera o inciso VI do art. 46 e o § 3º do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre os direitos autorais.
Muda: Lei nº 9.610/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal".
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera a redação do art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".
Muda: Lei nº 11.343/2006
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 11 de fevereiro de 2015
Altera a redação da alínea "b" e do parágrafo único do art. 515 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o prazo do mandato sindical.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 19 de abril de 2018
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispondo sobre o acesso a recursos de tecnologia assistiva nas políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.
Muda: Lei nº 7.853/1989
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 5 de março de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h33