
Deputado(a) federal · PL · SP
Nome civil: MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h04
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.989/2020(abre em nova aba)de PL 696/2020 · coautoria
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PODE · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSC · na urna: Pastor Marco Feliciano
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSC · na urna: Marco Feliciano
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.119 votos (0,52%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Pastor Presidente
Igreja Assembleia de Deus · SP
Sócio Proprietário
Tempo de Avivamento Empreendimentos · SP
Sócio Proprietário
Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 23h41 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
176 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CSAUDE) em 20 de maio de 2026
Altera os artigos 26, 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a disciplina "Ética e Cidadania" na matriz curricular nacional no ensino fundamental e médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de maio de 2017
Altera os artigos 26, 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a disciplina "Educação Financeira" na matriz curricular nacional no ensino fundamental e médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Última movimentação: Notificações (CE) em 26 de maio de 2025
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações (PNCURAE).
Última movimentação: Notificações (CDU) em 8 de abril de 2025
Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha".
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 20 de março de 2026
Modifica o artigo 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime de pichação e aumentar o valor da multa prevista no § 1º do artigo 49-A do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
Muda: Lei nº 9.605/1998, Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 16 de abril de 2026
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas Delegacias, Quarteis, sedes e postos dos órgãos de Segurança Pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal, nos Estabelecimentos Prisionais Estaduais e Federais.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 21 de novembro de 2023
Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMULHER) em 23 de outubro de 2025
Altera o art. 49 da Constituição Federal, para sustar Atos Normativos do Poder Judiciário.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 20 de março de 2024
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que "Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências".
Muda: Lei nº 13.005/2014
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CE) em 2 de fevereiro de 2016
Acrescenta o art. 234-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CMULHER) em 19 de dezembro de 2025
Modifica a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o intuito de acelerar o processo de adoção.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Apresentação de Requerimento (MESA) em 4 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a inclusão do porte e da utilização de armas privativas das Forças Armadas, por civis, na "Lei do Crime Hediondo".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Dá nova redação ao artigo 50 da Constituição Federal, possibilitando à Câmara dos Deputados e o Senado Federal convocar titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República, dirigente de órgão integrante da administração indireta ou de entidade reguladora de atividade econômica ou de serviço público objeto de autorização, concessão ou permissão, entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, que receba recursos federais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 13 de setembro de 2021
Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 4 de agosto de 2017
Dispõe sobre equipamentos de segurança para viaturas policiais e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 28 de fevereiro de 2019
Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
Cita: Lei nº 8.906
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 4 de novembro de 2026
Proíbe, em praça de cobrança de pedágio, o emprego de cancelas em faixas dedicadas a veículos que utilizam sistema de arrecadação eletrônica de pedágio.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 27 de novembro de 2024
Ficam inseridos na grade curricular das Redes Pública e Privada de Ensino, conteúdos sobre Criacionismo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 12 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h33