
Deputado(a) federal · PSD · MG
Nome civil: DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 4, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.170/2025(abre em nova aba)de PL 4546/2016 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.718/2023(abre em nova aba)de PL 2971/2011 · primeira assinatura
Erige em Monumento Nacional a Rota do Café.
Lei nº 14.736/2023(abre em nova aba)de PL 2104/2011 · primeira assinatura
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, para permitir a transmissão do benefício aos dependentes hipossuficientes.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.826/2019(abre em nova aba)de PL 1715/2011 · primeira assinatura
Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Minas Gerais Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) por média
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 109.445 votos (0,95%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Diretor
Companhia de Saneamento de Minas Gerais · MG
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h27 · Senado: 18/11/2026, 16h20 · TSE: 15/10/2026, 19h11
137 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Estabelece a prevalência da Convenção Coletiva de Trabalho sobre as Instruções Normativas expedidas pelo Ministério do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de fevereiro de 2018
Acrescenta art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária substitutiva para os Municípios que possuem até trinta mil habitantes.
Muda: Lei nº 8.212/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 22 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a identificação dos leitos SUS nos hospitais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que "altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; e dá outras providências".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Institui a prevenção da DENGUE junto aos beneficiários do Bolsa Familia.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPASF) em 19 de maio de 2026
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para exigir que empresas prestadoras de telefonia móvel disponibilizem três por cento - 3% do faturamento anual bruto, para investimentos na expansão do sinal, com a finalidade de assegurar cobertura a todas as localidades que façam parte dos municípios abrangidos pela área de concessão.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o abatimento, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de pessoas físicas, dos gastos com trabalhadores domésticos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 12 de junho de 2024
Altera Dispositivo da Lei do Simples.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 18 de julho de 2013
Dá nova redação ao Inciso IV do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil, para facultar aos Municípios dispor dos recursos recebidos à conta do FUNDEB para atuação no ensino médio.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera o art. 53 do Código Civil para permitir aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 12 de maio de 2026
Acrescenta alínea, no inciso II do art 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluindo as despesas com pedágio nas deduções relativas ao Imposto de Renda.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 26 de setembro de 2019
Altera o art. 9º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre a redução da base de cálculo para o Imposto de Renda, de 60% para 20% do rendimento bruto, decorrente da receita dos taxistas.
Muda: Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a vacina do papiloma vírus humano (HPV) incluindo-a no calendário de imunização do Ministério da Saúde e assegurando às mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos o direito de receber todas as doses necessárias da vacina para imunização contra o HPV, na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de setembro de 2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.
Muda: Lei nº 8.245/1991
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 20 de abril de 2023
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e da outras providências.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 21 de junho de 2022
Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de motocicletas de competição, sem similares nacionais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 2 de setembro de 2015
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de caminhões para uso em transporte de cargas, por profissionais autônomos, vítimas de furto ou roubo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 4 de julho de 2013
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 11 de março de 2026
Cria a profissão de coletor de lixo urbano e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 25 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h27