
Deputado(a) federal · PSD · RS
Nome civil: DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.133/2025(abre em nova aba)de PL 3526/2019 · primeira assinatura
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 105.079 votos (1,72%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Secretário Estadual
Secretaria Estadual de Esporte e Lazer · RS
Atleta Profissional
Atlético Mineiro · MG
Atleta Profissional
Grêmio · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h46 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Danrlei
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Danrlei de Deus Goleiro
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Danrlei de Deus Goleiro
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Danrlei de Deus Goleiro
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PTB · na urna: Danrlei de Deus Goleiro
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
64 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do Torcedor.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 5 de dezembro de 2016
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que "institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana", para estabelecer que no mínimo de 3% da frota de táxis sejam adaptados às pessoas com deficiência.
Muda: Lei nº 12.587/2012
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 13 de setembro de 2024
Acrescenta §2º ao art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para obrigar os Estados e o Distrito Federal a criarem Centros de Formação de Condutores destinados às pessoas com deficiência em veículos adaptados.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.
Muda: Lei nº 9.074/1995
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CVT) em 26 de setembro de 2017
Institui o "Dia Nacional do Vinho produzido no Brasil".
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 15 de junho de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 21 de maio de 2025
Estabelece prazo de doze meses para a entrada em vigor dos dispositivos de lei ou dos atos administrativos que implicarem novos custos, de qualquer natureza, a serem suportados pelas pessoas jurídicas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CAPADR) em 21 de junho de 2016
Dispõe sobre o emprego de materiais recicláveis e ecologicamente sustentáveis nas construções comerciais e residenciais, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 21 de março de 2019
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas, e seus acessórios.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 17 de julho de 2024
Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Dispõe sobre a instituição do Certificado Amigo do Esporte, às entidades federais, estaduais e municipais em todo o território nacional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de maio de 2017
Altera o art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, estabelecendo parâmetros para os Honorários de Sucumbência dos Advogados, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 5.869/1973
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de junho de 2015
Altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CESPO) em 30 de julho de 2015
Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011.
Muda: Lei nº 10.891/2004, Lei nº 12.395
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CESPO) em 28 de abril de 2015
Altera o art. 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre o material didático-escolar.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 29 de setembro de 2015
Inclui e altera o Código de Trânsito Brasileiro - CTB Lei nº 9503, de 23 de Setembro de 1997, no que diz respeito a aplicação e penalidades da mesma.
Muda: Lei nº 9503/1997
Última movimentação: Notificações (CCP) em 5 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a formação educacional e transferência de atletas menores de 18 anos para clubes do exterior.
Última movimentação: Notificações (CCP) em 25 de julho de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h46