
Deputado(a) federal · PT · PE
Nome civil: JOÃO PAULO LIMA E SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 23h45
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 23h45
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 77.550 votos (1,47%) · PT
54ª legislatura
Prefeito(a)
PE · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
PE · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
PE · eleito(a) pelo PT
Secretário de Desenvolvimento e Articulação Regional
Governo do Estado de Pernambuco · PE
Secretário
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Regional · PE
Serralheiro e Caldereiro
Produsa · PE
Serralheiro e Caldereiro
Indústria Metalúrgica LTDA · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 23h45 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 24/10/2026, 12h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: João Paulo do Pt
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: João Paulo
Prefeito(a) · Olinda (PE)Não eleito(a)
PC do B · na urna: João Paulo
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B · na urna: João Paulo
Prefeito(a) · Recife (PE)Não eleito(a)
PT · na urna: João Paulo · teve 2º turno
Senador(a) · PernambucoNão eleito(a)
PT · na urna: João Paulo
Vice-prefeito(a) · Recife (PE)Não eleito(a)
PT · na urna: João Paulo
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a)
PT · na urna: Joao Paulo
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
10 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a criação do Cartão Universal de Saúde do SUS - Serviço Único de Saúde e do Sistema de Controle de Convênios Privados e Públicos com o Cartão Universal de Saúde do SUS, e dá outras providências.
Última movimentação: Notificação de Apensação (MESA) em 13 de março de 2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências para incorporar o Programa Mais Médicos.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, que dispõe sobre a gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.
Muda: Lei nº 4.749/1965, Lei nº 4.090/1962
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Cita: Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 6.015, de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos.
Muda: Lei nº 6.015
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 1 de julho de 2026
"Institui o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (PAINEB) e dá outras providências."
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 4 de setembro de 2015
Acrescenta parágrafo ao art. 142 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o pagamento de férias vencidas ao empregado aposentado por invalidez.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera o § 3º do art. 27 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", a fim de excluir a aposentadoria como causa da extinção da inscrição no cadastro e no registro do trabalhador portuário.
Muda: Lei nº 8.630/1993
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 23h45 · Projeto mais recente: 04/09/2014