
Deputado(a) federal · PSB · SP
Nome civil: JONAS DONIZETTE FERREIRA
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 16h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 16h55
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.115/2025(abre em nova aba)de PL 3958/2023 · primeira assinatura
Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 15.086/2025(abre em nova aba)de PL 2285/2023 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 97.335 votos (0,41%) · PSB
57ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Apresentador Locutor
Rádio Central · SP
Apresentador - Locutor
Rádio Central · SP
Apresentador Locutor
Rádio Globo · SP
Apresentador - Locutor
Rádio Globo · SP
Diretor Artístico
Rádio Educadora de Campinas · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h55 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Eleito(a)
PSB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Não eleito(a)
PSB
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
548 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a substituição de testemunha por motivo de enfermidade.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de setembro de 2024
Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CSAUDE) em 11 de março de 2026
Estabelece que o direito a convivência familiar pode ser estendido a qualquer dos avós e pessoas com as quais a criança ou adolescente mantenha vínculo afetivo, observados os interesses da criança ou do adolescente.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 25 de setembro de 2026
Cria qualificadora no crime de estelionato para os casos em que a fraude é cometida para facilitar a concessão, para si ou para outrem, de benefício previdenciário (estelionato previdenciário).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 7 de julho de 2026
Dispõe sobre o tratamento dialítico em trânsito
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 13 de setembro de 2024
Cria a obrigação das empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por “codeshare”, de avisar por escrito aos consumidores que haverá alteração de companhia aérea, assim como os dados da companhia parceira a realizar o voo de forma clara e transparente.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Apensação (MESA) em 13 de março de 2025
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 28 de maio de 2025
Inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria .
Situação oficial: Pronta para Pauta · Devolução ao(à) Relator(a) (CCULT) em 15 de outubro de 2025
Estabelece que a gratuidade para criança e adolescente não esta condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPASF) em 1 de setembro de 2026
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a reconstrução de edifício com o propósito de alienação antecipada de suas unidades.
Muda: Lei nº 4.591/1964
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de agosto de 2024
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 24 de outubro de 2024
Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para conceder licença paternidade em dobro no caso de nascimento ou adoção de gêmeos.
Muda: Lei nº 11.770/2008
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 4 de novembro de 2025
Altera o art. 75, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer que o domicílio da pessoa jurídica empresária é o local da sua sede ou onde eleger domicílio especial, conforme indicado em seu estatuto ou atos constitutivos.
Muda: Código Civil
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de agosto de 2024
Acrescenta o art. 50-A à Lei n° 8.245, de 1991, de modo a regular a locação de imóveis residenciais para temporada mediante o uso de provedores de aplicação.
Muda: Lei nº 8.245
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o ataque de cães.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de agosto de 2024
Altera o §2º da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 para estabelecer que o termo inicial do auxílio-acidente.
Muda: Lei nº 8.213
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CPASF) em 4 de setembro de 2026
Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, de forma a permitir a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família.
Muda: Lei nº 8.009/1990
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de agosto de 2024
Altera o art. 11 da Lei n° 9.610, de 1998, para deixar expresso que autor é apenas a pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra.
Muda: Lei nº 9.610
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 30 de junho de 2026
Acrescenta parágrafo ao art. 5° da Lei n° 7.347, de 1985, para dispor sobre a legitimidade adequada de associações e de entidades da administração indireta para propor a ação civil pública.
Muda: Lei nº 7.347
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 7 de agosto de 2024
Altera os arts. 6º e 54 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de disciplinar a quitação de débito trabalhista de valor módico por empresa em recuperação judicial.
Muda: Lei nº 11.101/2005
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 6 de agosto de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 21h31