
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: PAULO ROBERTO FOLLETTO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h21
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h21
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.543/2023(abre em nova aba)de PL 1938/2015 · primeira assinatura
Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
Lei nº 13.719/2018(abre em nova aba)de PL 6101/2016 · coautoria
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.614/2018(abre em nova aba)de PL 8272/2014 · coautoria
Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.
Lei nº 13.269/2016(abre em nova aba)de PL 4639/2016 · coautoria
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 14.545 votos (0,67%) · PSB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Colatina · ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Estadual
Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca · ES
Diretor Financeiro
Federação Unimed · ES
Presidente
Unimed · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h22 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Suplente
PSB
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PSB · na urna: Paulo Foletto
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PSB · na urna: Foletto
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Foletto
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Paulo Foletto
Prefeito(a) · Colatina (ES)Não eleito(a)
PSB · na urna: Foletto
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Paulo Foletto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
97 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.
Muda: Lei Complementar nº 141/2012
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de junho de 2023
Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.
Muda: Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 2 de setembro de 2025
Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CASP) em 14 de outubro de 2025
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2024
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 16 de dezembro de 2024
Institui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2022
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
Situação oficial: Aguardando Parecer · Apresentação de Requerimento (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Designação de Relator(a) (PEC23119) em 5 de novembro de 2025
Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 15 de outubro de 2025
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de março de 2026
Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 13 de março de 2024
Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Dispõe sobre piso salarial nacional para os profissionais da contabilidade no serviço público.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Parecer do(a) Relator(a) (CASP) em 30 de abril de 2024
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de junho de 2018
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 10 de outubro de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro imediato do desaparecimento de pessoas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de novembro de 2017
Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de outubro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h37