
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: PAULO ROBERTO FOLLETTO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h21
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h21
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.543/2023(abre em nova aba)de PL 1938/2015 · primeira assinatura
Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
Lei nº 13.719/2018(abre em nova aba)de PL 6101/2016 · coautoria
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.614/2018(abre em nova aba)de PL 8272/2014 · coautoria
Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.
Lei nº 13.269/2016(abre em nova aba)de PL 4639/2016 · coautoria
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 14.545 votos (0,67%) · PSB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Colatina · ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Estadual
Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca · ES
Diretor Financeiro
Federação Unimed · ES
Presidente
Unimed · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h22 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Suplente
PSB
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PSB · na urna: Paulo Foletto
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PSB · na urna: Foletto
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Foletto
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Paulo Foletto
Prefeito(a) · Colatina (ES)Não eleito(a)
PSB · na urna: Foletto
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Paulo Foletto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
97 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por invalidez permanente.
Muda: Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a participação de empregado atleta em competições esportivas sem prejuízo do emprego e do salário.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 5 de maio de 2022
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer prazo de 48 horas úteis para que a instituição financeira faça a averbação da quitação do contrato de alienação fiduciária.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art.1.361 da Lei nº 10.406, de 11 de janeiro d 2002 - Código Civil.
Muda: Lei nº 10.406
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 18 de julho de 2013
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a renovação da Carteira Nacional de Habilitação em qualquer Unidade da Federação.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 19 de agosto de 2019
Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, determinando a aposição de imagens de acidentes de trânsito nos anúncios televisivos e rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas.
Muda: Lei nº 9.294/1996
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 24 de fevereiro de 2015
Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, obrigando os fabricantes de bebidas alcoólicas a inserirem imagens de acidentes de trânsito nos rótulos das embalagens dos produtos.
Muda: Lei nº 9.294/1996
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 5 de fevereiro de 2013
Altera a redação dos arts. 1º e 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para permitir a aplicação dos recursos deste fundo em programas, projetos e atividades que tenham como objetivo a universalização da telefonia móvel e da internet móvel.
Muda: Lei nº 9.998/2000
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de dezembro de 2019
Fixa critério para a distribuição dos candidatos pelos locais de prova em concursos para provimento de cargos ou empregos promovidos pela Administração Pública federal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 4 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos em rodovias e ferrovias federais.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 19 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a margem de preferência para uniformes militares produzidos no território nacional.
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 19 de agosto de 2019
Estabelece critérios para a apresentação de recursos contra os atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações.
Cita: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 17 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.
Muda: Lei nº 9.491/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 3 de dezembro de 2019
Altera a redação do inciso III do art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condutor de veículo cujo motor tenha potência acima de trezentos cavalos de força.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de julho de 2013
Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 4 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a exclusão das despesas com pessoal dos integrantes do Programa da Saúde da Família nos Municípios dos limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Cita: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o pagamento do prêmio do Seguro DPVAT, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h45