
Deputado(a) federal · PMN · AC
Nome civil: SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h58
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.971/2014(abre em nova aba)de PL 2592/2007 · coautoria
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
PSD · mandato até 2027
Não eleito(a) · 90.849 votos (10,38%) · PSD
53ª legislatura
Senador(a)
AC · eleito(a) pelo PSD
Senador(a)
AC · eleito(a) pelo PSD
Deputado(a) Estadual
AC · eleito(a) pelo PMN
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h58 · Senado: 17/11/2026, 16h58 · TSE: 04/10/2026, 21h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Acre Não eleito(a)
PSD · na urna: Petecão
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PSD · na urna: Petecão
Senador(a) · AcreEleito(a)
PSD · na urna: Petecão
Senador(a) · AcreEleito(a)
PMN · na urna: Petecao
Prefeito(a) · Rio Branco (AC)Não eleito(a)
PMN · na urna: Petecão
Deputado(a) federal · AcreEleito(a)
PMN · na urna: Petecão
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
158 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137526) em 9 de julho de 2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134826) em 13 de abril de 2026
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130025) em 27 de maio de 2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130025) em 27 de maio de 2025
Dá nova redação à MPV 897/2019
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV89719) em 8 de outubro de 2019
Dá nova redação à MPV 897/2019
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV89719) em 8 de outubro de 2019
Dá nova redação à MPV 814/2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV81417) em 7 de fevereiro de 2018
Dá nova redação à MPV 691/2015
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV69115) em 8 de setembro de 2015
Dá nova redação à MPV 610/2013
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV61013) em 10 de abril de 2013
Solicita informações ao Ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações que o Governo brasileiro pretende implantar juntamente com os governos do Estado da Bolívia e Peru para prevenção e combate ao narcotráfico.
Situação oficial: Arquivada · Providência Interna (1SECM) em 8 de fevereiro de 2011
Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de janeiro de 2011
Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC44309) em 7 de junho de 2010
Requer informações ao ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações da Polícia Federal (PF) na prevenção e combate a imigração ilegal nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, ao tempo em que solicita maior contingente da Polícia Federal na região para maior eficácia das operações.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (MESA) em 20 de janeiro de 2011
Sugere a Ministro da Justiça instalação dos chamados Postos Especiais de Fronteira (Pefron) destinados á prevenção e repressão do tráfico de drogas nos municípios de Assis Brasil, Cruzeiro do Sul e Brasiléia,localizados no Estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 30 de junho de 2011
Requer retirada de assinatura aposta ao recurso 424/2010.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Distribuição (MESA) em 17 de maio de 2010
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h26 · Projeto mais recente: 09/07/2026