
Deputado(a) federal · UNIÃO · MG
Nome civil: RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h39
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h39
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · primeira assinatura
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 105.371 votos (0,92%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado · MG
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h39 · Senado: 18/11/2026, 16h20 · TSE: 15/10/2026, 19h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Minas Gerais Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
981 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
"Dispõe sobre as emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao PLN nº 24, de 2026-CN - Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027, nos ermos da Resolução 1, de 2006-CN".
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 18 de novembro de 2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CME) em 1 de setembro de 2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CME) em 1 de setembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública n° 60, de 2026, de minha autoria
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CME) em 13 de julho de 2026
Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CCJC) em 15 de julho de 2026
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CME) em 13 de julho de 2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4012/2021.
Cita: Lei nº 4012
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramentos (PLEN) em 15 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 22h37 · Projeto mais recente: 18/11/2026