
Deputado(a) federal · SOLIDARIEDADE · SP
Nome civil: PAULO PEREIRA DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h06
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h06
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 11.905/2009(abre em nova aba)de PL 732/2007 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
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Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h06 · Senado: 17/11/2026, 16h44
63 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de fevereiro de 2015
Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 12 de fevereiro de 2009
Altera os arts. 774, 796, caput, e 801 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.
Muda: Código Civil
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h11