
Deputado(a) federal · PP · PE
Nome civil: EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h44
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h44
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.027/2024(abre em nova aba)de PL 1205/2023 · primeira assinatura
Declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.154/2021(abre em nova aba)de PL 5043/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Pernambuco Não eleito(a)
PP
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a)
PP
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a)
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 1.289.058 votos (13,87%) · PP
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Sócio
ADPL Motors Ltda. · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h44 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 24/10/2026, 12h42
1.889 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
Dá nova redação à MPV 1376/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137626) em 16 de julho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich.
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Requerimento (MESA) em 18 de novembro de 2026
Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha do Setembro Dourado.
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (MESA) em 18 de novembro de 2026
Institui a Política Pública do Jogo Responsável, estabelece limites de apostas, disciplina a publicidade de apostas de quota fixa e destina recursos ao tratamento da ludopatia no SUS.
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (MESA) em 18 de novembro de 2026
Altera o ECA Digital para proibir que menores de 14 anos criem ou mantenham contas em redes sociais.
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (MESA) em 18 de novembro de 2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV135726) em 14 de maio de 2026
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos e os fundamentos técnicos que levaram à rejeição da proposta SAIPS nº 211847, referente à habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) como UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, bem como sobre o inteiro teor dos documentos que instruíram essa decisão.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Abertura de Prazo (1SECM) em 11 de novembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Institui alíquota especial de contribuição previdenciária para pessoas diagnosticadas com câncer, diabetes mellitus tipo 1 ou seja mãe, pai ou responsável por pessoa com deficiência ou pessoa com transtorno do espectro autista e prevê formas de compensação.
Situação oficial: Ag. Análise de Inconstitucionalidade · Apresentação de Requerimento (MESA) em 18 de novembro de 2026
Assegura a concessão provisória automática do BPC quando ultrapassado o prazo legal de 45 dias para apreciação do requerimento administrativo.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de novembro de 2026
Requerem do Ministério da Fazenda informações, por intermédio da Caixa Econômica Federal, acerca da execução do Programa Habite Seguro, com especial destaque para sua implementação no Estado de Pernambuco.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Abertura de Prazo (1SECM) em 11 de novembro de 2026
Prevê a conciliação especializada nas demandas de assistência à saúde.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 3 de novembro de 2026
Institui a Política Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos da Mãe Solo.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 18 de novembro de 2026
Dispõe sobre o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência e do Sistema Único de Segurança Pública.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSPCCO) em 3 de novembro de 2026
Susta os efeitos do ato administrativo da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, que reajustou os preços dos radioisótopos e radiofármacos produzidos pela autarquia.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de julho de 2026
Altera o Marco Legal da Primeira Infância para prever a orientação e a capacitação prática de pais ou responsáveis de recém-nascidos, ainda nas maternidades e demais estabelecimentos de saúde em que se realizem partos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Requerem a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do PLP 108/2021
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 22 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h44 · Projeto mais recente: 13/10/2026