
Deputado(a) federal · UNIÃO · MA
Nome civil: PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.946/2024(abre em nova aba)de PL 1006/2022 · primeira assinatura
Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Lei nº 14.019/2020(abre em nova aba)de PL 1562/2020 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Maranhão Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · MaranhãoEleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Vereador(a) · São Luís (MA)Eleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Vereador(a) · São Luís (MA)Eleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 188.853 votos (4,75%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Luís · MA · eleito(a) pelo PTB
Vereador(a)
São Luís · MA · eleito(a) pelo PTB
Presidente
Agência Executiva Metropolitana · MA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h59 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 02h01
1.346 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 17 de novembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 9 de novembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 4 de novembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 3 de novembro de 2026
Requer o despacho do PL 1472/2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de novembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 28 de outubro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 27 de outubro de 2026
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1375/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 27 de outubro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 21 de setembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 3 de setembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 1 de setembro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 31 de agosto de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 09h39 · Projeto mais recente: 17/11/2026