
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · CE
Nome civil: RONALDO MANCHADO MARTINS
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h54
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h54
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 13.613/2018(abre em nova aba)de PL 2408/2015 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Ceará Suplente
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Fortaleza (CE) Eleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · CearáNão eleito(a)
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Fortaleza (CE)Eleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PRB
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PRB
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a)
PRB
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a)
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 61.194 votos (1,11%) · REPUBLICANOS
Candidato(a) a vereador(a) de Fortaleza Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 20.288 votos · REPUBLICANOS
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PRB
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PL
Vereador(a)
Caucaia · CE · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 01h41 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2026Em tramitação
Dispõe sobre a identificação obrigatória dos postes próprios de Telecomunicações (Telecom) instalados em logradouros públicos do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2026Em tramitação
Dispõe sobre a instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicas em shopping centers no Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2026Em tramitação
Dispõe sobre o direito de ressarcimento ao consumidor em razão de interdição sanitária de estabelecimento produtor ou fornecedor de alimentos no Município de Fortaleza, estabelece obrigações ao fornecedor e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2026Em tramitação
Dispõe sobre o uso, o transporte e a distribuição de réplicas ou simulacros de armas de fogo que disparam bolinhas de gel ou gel blasters, no âmbito do município de Fortaleza, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2026Em tramitação
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 10.751, de 08 de junho de 2018 para tornar obrigatório a instalação de câmeras de segurança na parte interna dos veículos utilizados por aplicativos no transporte individual remunerado de passageiros, e dá outras providências.
Indicação nº 781 de 2026Em tramitação
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COMPRA DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO ELÉTRICA, TOTAL OU PARCIAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Atualizado · Câmara Municipal de Fortaleza: 19/11/2026, 01h41
222 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer votos de congratulações à Assembleia de Deus pela celebração dos seus 100 anos de história em Fortaleza.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 25 de novembro de 2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Virou Emenda Constitucional nº 134/2024
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de dezembro de 2024
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre as formas de arredondamento de preços de produtos e serviços praticados no mercado de consumo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 13 de março de 2026
Institui Diretrizes e implantação do " Projeto Remição pela Leitura" no âmbito dos Estabelecimentos Penais das cadeias públicas estaduais e federais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de novembro de 2022
Disciplina o marketing direto ativo e cria lista pública de consumidores para o fim que menciona.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITÉRIOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de agosto de 2023
Acrescenta parágrafo ao art. 41 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Muda: Lei nº 10.741/2003
Última movimentação: Notificações (CFT) em 11 de abril de 2024
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS A PRESTAREM A INFORMAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS ASSEMELHADOS .
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 2 de março de 2026
Sugere a apresentação de proposta legislativa que institua uma Política Nacional de Bem-Estar e Proteção Animal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Revoga os arts. 2º e 7º e os Anexos I e II da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a carreira de policial rodoviário fe-deral; o art. 10 da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; e o art. 60 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Revoga: Lei nº 9.654/1998, Lei nº 11.358/2006, Lei nº 11.784/2008
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a gratuidade da procuração, quando for pública, para recebimento dos benefícios previdenciários.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de possibilitar à mulher vítima de violência doméstica e familiar a movimentação de sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Muda: Lei nº 8.036/1990, Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CMULHER) em 9 de setembro de 2024
Sugere que o IPHAN proceda o estudo com vistas à declaração das Artes Marciais Mistas - MMA como patrimonio Imaterial.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Solicita a apensação do Projeto de Lei n° 4.507 de 2019 ao Projeto de Lei n° 4.389 de 2019.
Cita: Lei nº 4.507, Lei nº 4.389
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 16 de dezembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 01h41 · Projeto mais recente: 22/11/2022