
Deputado(a) federal · UNIÃO · RN
Nome civil: LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h13
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Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 171.396 votos (8,71%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Prefeito(a)
Lajes · RN · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Lajes · RN · eleito(a) pelo PP
Prefeito(a)
Lajes · RN · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Lajes · RN · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Lajes · RN · eleito(a) pelo MDB
Secretário Administrativo
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte · RN
Secretário Adjunto
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte · RN
Tesoureiro
Prefeitura Municipal de Lajes
Datilógrafo
Prefeitura Municipal de Lajes · RN
Office Boy
Ofício Único da Comarca de Lajes
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h13 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 24/10/2026, 12h06
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Norte Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Rio Grande do NorteEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Rio Grande do NorteEleito(a) pelo quociente partidário
PTC · na urna: Benes Leocadio
Prefeito(a) · Lajes (RN)Eleito(a)
PMDB · na urna: Benes · candidatura: deferido com recurso
Prefeito(a) · Lajes (RN)Eleito(a)
PP · na urna: Benes
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
117 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Estabelece o direito de candidatas lactantes amamentarem o próprio filho durante a realização de provas de concurso público.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 28 de março de 2023
Susta os efeitos do art. 7º do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012 e o art. 465 da Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01, de 27 de setembro de 2017, que suspende as transferências constitucionais dos Estados e dos Municípios brasileiros pela presunção da não aplicação de recursos financeiros mínimos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Cita: Decreto nº 7.827/2012
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (PLEN) em 17 de novembro de 2021
Adiciona § 6º ao art. 4º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica para o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis.
Cita: Lei nº 9.991/2000
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Assegura à vítima de violência doméstica matrícula de seus filhos na instituição de ensino mais próxima de sua residência, seja pública ou privada, e para tanto altera Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Cita: Lei Maria da Penha
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 1 de julho de 2024
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para impedir a candidatura à Bolsa-Atleta dos atletas com sentença penal condenatória transitada em julgado.
Muda: Lei nº 10.891/2004
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 28 de novembro de 2023
Dispõe sobre alteração Altera da Lei Maria da Penha para impor multa administrativa a ser revertida aos Fundos de Segurança Pública ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 7 de maio de 2025
Torna punível as postagens nas redes sociais de intimidação sistemática na rede mundial de computadores com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. (cyberbullying)
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCOM) em 7 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigação dos fornecedores que efetuam entregas em domicílio ao consumidor de informar os dados de identificação do entregador.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2023
Estabelece percentual de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinado a capacitação de profissionais da segurança pública e de perícia técnico-científica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 20 de junho de 2022
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para definir percentual mínimo de aplicação de recursos na pesquisa e desenvolvimento de vacinas.
Muda: Lei nº 10.332/2001
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 23 de abril de 2026
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Virou Emenda Constitucional nº 121/2022
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 1 de junho de 2022
Dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 1 de julho de 2024
Dispõe sobre incentivos tributários para a produção de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 12.372, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão dos exames necessários para a elucidação diagnóstica.
Muda: Lei nº 12.372/2012
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 16 de março de 2026
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a identificação de pessoas portadoras de doenças neurodegenerativas e os procedimentos de abordagem em ações de revista pessoal e dá outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 23 de abril de 2026
Determina às autoridades a obrigatoriedade de envidar todos os esforços possíveis para a localização de familiares de pessoas falecidas.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 19 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.
Muda: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 12 de fevereiro de 2026
Inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba na área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce - CODEVASF. modificando a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.
Muda: Lei nº 6.088/1974
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PLEN) em 3 de novembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 23h22