Legislação municipal · Sobral (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica revogado o artigo 112-A da Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, incluído pela Lei Complementar Municipal…
…CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE. O Presidente da Câmara Municipal de Sobral. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado oficialmente de Maria Izolda Eufrásio Duarte, o Calçadão situado na localidade de Cedro, Distrito de…
…VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2025/2028. A Presidente da Câmara Municipal de Sobral. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o art. 1º da Lei nº 2520, de 23 de julho de 2024. Art. 2º Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal…
…JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominado de José Maria Capote Soares o Parque Municipal localizado no bairro Jerônimo de Medeiros Prado, em Sobral…
…QUE FOI SOLICITADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominado oficialmente de Maria Isabel Pereira de Paula Caitano, o Centro de Educação Infantil que foi solicitado…
…PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder abono especial para os profissionais da Educação, que se encontrem…
…MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - CAPÍTULO I - DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Art. 1º Esta Lei estima a Receita…
…SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município, em favor das diversas Secretarias…
…PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica desafetado o bem imóvel registrado sob a matrícula nº 13.222, do Cartório de 1º Ofício da Comarca de Sobral, discriminado…
…MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO TORTO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Cavalgada de São José do Torto. Parágrafo único. Entende-se…
Atualizado · Querido Diário consultado: 17/11/2026, 04h20 · Edição mais recente da lista: 09/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026