Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.909, de 15 de julho de 2026
ALTERA A LEI Nº 3.904, DE 30 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA
- Data
- 15 de julho de 2026
- Número
- 3909
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.904, de 30 de junho de 2026DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.