Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera a Lei n. 2.018, de 24 de junho de 2013, que institui, no âmbito do Município de Maracanaú, o Programa Terceiro Turno, na forma que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.018, de 24 de junho de 2013Institui no, âmbito do Município de Maracanaú, o Programa Terceiro Turno com o objetivo atendimento assistencial à saúde em Unidades Básicas de Saúde.
Norma correlata
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.766, de 15 de outubro de 2025ALTERA A LEI Nº 2.018, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRO TURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.