Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de direção escolar, coordenação pedagógica, coordenação administrativo-financeira e secretaria escolar, no âmbito da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.348, de 11 de maio de 2015Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.032, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de direção escolar, coordenação pedagógica, coordenação administrativo-financeira e secretaria escolar, na forma que especifica, e dá outras providências.