Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Institucionaliza a Banda Municipal de Música e sua respectiva estruturação, cria a Bolsa-Orquestra, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.155, de 30 de janeiro de 2014Altera a Lei n. 1.971, de 13 de março de 2013, que institucionaliza a banda municipal de musica e sua respectiva estruturação, cria a Bolsa-Orquestra, na forma que especifica, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.629, de 16 de agosto de 2017Altera a Lei nº 1.971, de 13 de março de 2013, que institui a Banda Municipal de Música e sua respectiva estruturação, na forma que especifica.