Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera a Lei n. 1.405, de 06 de maio de 2009, que dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa Zairon Jeans LTDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.405, de 06 de maio de 2009Autoriza ao Chefe do Poder Executivo doar o terreno que indica, de propriedade do Município e dá outras providências. Zairon Jeans Ltda.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.193, de 06 de maio de 2014Revoga a Lei Municipal n. 1.405, de 06 de maio de 2009 alterada pela Lei n. 1.597, de 13 de setembro de 2010, e dá outras providências.