Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Dispõe sobre a criação, composição atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Maracanaú e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.175, de 12 de março de 2014Altera a Lei n. 1.450, de 3 de setembro de 2009, eu dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal da Cultura de Maracanaú - COMCULT, na forma que especifica, e dá outras providências.