Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.001, de 08 de junho de 2005Altera o disposto no parágrafo único do art. 28 e inclui parágrafo único no art. 45, da Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 976, de 30 de junho de 2004, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.034, de 08 de setembro de 2005Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei n. 976, de 30 de junho de 2004, no que se refere ao Programa de Saúde da Família.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.058, de 12 de dezembro de 2005Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei n. 976, de 30 de junho de 2004, no que se refere a metas e prioridade do Gabinete do Prefeito.