Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera as diretrizes orçamentárias dos exercícios de 1993 à 1999 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 264, de 26 de agosto de 1992Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 307, de 28 de junho de 1993Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 357, de 22 de julho de 1994Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1995 e da outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 444, de 18 de julho de 1995Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 507, de 13 de maio de 1996Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício-de 1997, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 557, de 26 de maio de 1997Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 602, de 14 de maio de 1998Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1999, e dá outras providências.