Câmara Municipal de Itaiçaba (CE)
Cria nova Estrutura Administrativa, cria e extingue cargos/funções do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, revoga Leis anteriores que dispõe sobre a matéria e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Modificado(a) pelo(a)
Lei nº 267, de 18 de dezembro de 2002Modifica o artigo 1°, título 1, capítulo 1, seção 1, inciso 6 da Lei nº 226/2000 de 22 de maio de 2000 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 292, de 24 de janeiro de 2005Altera a Lei nº 226/05/2000 que cria nova Estrutura Administrativa, Cria e Extingue Cargos/Funções do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 513, de 15 de fevereiro de 2018Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 226/2000 que instituiu a Estrutura Organizacional da Secretária de Assistência Social em Itaiçaba e dá outras providências.