Câmara Municipal de Ipueiras (CE)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 03 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2, de 26 de março de 2001MODIFICA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 3, de 24 de outubro de 2005ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 37 DA SEÇÃO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 4, de 24 de outubro de 2005MODIFICA O ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 5, de 23 de dezembro de 2005MODIFICA O ART. 37 DA LEI ORGÂNIA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 6, de 31 de janeiro de 2006ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7, de 31 de janeiro de 2006ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 8, de 31 de janeiro de 2006MODIFICA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 9, de 31 de janeiro de 2006MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 10, de 31 de janeiro de 2006MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 11, de 06 de março de 2007MODIFICA O ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 12, de 09 de junho de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 13, de 25 de novembro de 2008MODIFICA O ARTIGO 30, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 14, de 25 de novembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART; 14 E 15 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 15, de 20 de setembro de 2010MODIFICA O ART. 31º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 754, de 18 de abril de 2012ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA O § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 16, de 04 de dezembro de 2012MODIFICA O ART. 31, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E REVOGA DISPOSTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 17, de 22 de janeiro de 2014MODIFICA A EMENDA O ART. 37º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 18, de 27 de novembro de 2020ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 45, BEM COMO O § 4º AO ARTIGO 73, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, GARANTINDO O DIREITO AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.