Legislação municipal · Ipueiras (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipueiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 45, BEM COMO O § 4º AO ARTIGO 73, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, GARANTINDO O DIREITO AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A EMENDA O ART. 37º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.
MODIFICA O ART. 31, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E REVOGA DISPOSTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA O § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 31º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.
MODIFICA O ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART; 14 E 15 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 30, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 37 DA LEI ORGÂNIA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 37 DA SEÇÃO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 14/11/2025