Câmara Municipal de Icapuí (CE)
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2024
Autores: Cláudio Marques de Oliveira - Projeto de Lei, Sidivânio da Cruz Honório - Projeto de Lei, João Paulo de Sousa Rebouças - Projeto de Lei