Câmara Municipal de Icapuí (CE)
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Léa Miranda Porto, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2023
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças