Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Lei nº 191, de 31 de maio de 1995
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 31 de maio de 1995
- Número
- 191
- Publicação
- 31 de maio de 1995
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 315, de 15 de fevereiro de 2001ALTERA A LEI 191/95 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.