Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE/INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2007
Autoria: Luizianne de Oliveira Lins - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.895, de 04 de abril de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.555, DE 29 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.276, de 19 de dezembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263/2007, QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE/INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA.
Norma correlata
Lei Complementar nº 224, de 30 de junho de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.541, de 18 de novembro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL Nº 9.265, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.755, de 27 de junho de 2018Altera o art. 49 da Lei nº 9.263, de 11 de setembro de 2007, que aprova o Plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos Servidores do Ambiente Especialidade Saúde/Instituto Dr. José Frota, na forma que indica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.872, de 29 de março de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DA LEI Nº 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.958, de 22 de novembro de 2019ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nª 9263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE/INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 306, de 12 de novembro de 2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 362, de 06 de julho de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 437, de 26 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.