Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
Altera a Lei n.º 11.645, de 8 de abril de 2026, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2026
Autoria: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.645, de 08 de abril de 2026Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.