Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER – IMEH.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2025
Autoria: Priscila Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 11.170, de 22 de setembro de 2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER (IMEH), NA FORMA QUE INDICA.