Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Lei Ordinária nº 791, de 15 de dezembro de 2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 618, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de dezembro de 2008
- Número
- 791
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 618, de 23 de dezembro de 2005DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA GLEBA DE TERRA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO, CORRESPONDENTE À ÁREA INSTITUCIONAL, NA LOCALIDADE DE CAUASSU, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.