Câmara Municipal de Eusébio (CE)
ALTERA O DISPOSITIVO DO ANEXO III, DE QUE TRATA A LEI N. 374, DE 10 DE MAIO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 374, de 10 de maio de 1999INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 467, de 05 de fevereiro de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI N. 374, DE 10 DE MAIO DE 1999, ALTERADO PELO ART. 1º DA LEI 380, DE 30 DE JUNHO DE 1999 E CRIA CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.