Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 01 de setembro de 2009ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 01 de setembro de 2009ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 25 de junho de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 03 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 26 de fevereiro de 2013ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, INSTITUINDO O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA OS ARTS. 146 E 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 25 de abril de 2016ALTERA O § 1º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 22, de 05 de março de 2018Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 23, de 02 de abril de 2018Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 26, de 13 de maio de 2019Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 28, de 03 de junho de 2019Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 33, de 16 de setembro de 2019Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 36, de 29 de novembro de 2021Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 38, de 05 de dezembro de 2022Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 39, de 12 de dezembro de 2022Altera o art. 36 da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2023Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, a fim de ampliar a duração da Sessão Legislativa, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 42, de 04 de dezembro de 2023Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 43, de 16 de junho de 2025Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.