Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2024
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal