Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Dispõe sobre a política de alfabetização como plataforma para o sucesso escolar dos alunos nos anos posteriores do Ensino Fundamental da educação pública do município de Eusébio.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2023
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal