Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Declara de Utilidade Pública a Fundação Oswaldo Cruz, na forma que indica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2023
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal