Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2023
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.097, de 21 de junho de 2023Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.079, de 17 de abril de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.110, de 28 de agosto de 2023Cria o Anexo Único à Lei Ordinária n. 2.079, de 17 de abril de 2023,e dá outras providências.