Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera dispositivos do Programa Escola de Promoção à Vida, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2021
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal