Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera a Lei n. 787, de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização Consciente do Município de Eusébio na forma que indica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2019
Autores: Nildinho, Elenilson de Abreu, França, Tarcizinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 787, de 15 de dezembro de 2008INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO CONSCIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.