Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2019
Autoria: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) - Prefeito em Exercício