Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO(LESTE) COM A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 125,61M², PERÍMETRO: 129,64M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de setembro de 2017
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal