Câmara Municipal de Eusébio (CE)
INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2015
Autoria: Wanda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 25, de 11 de março de 2019Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 17, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Eusébio de Queiroz.