Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2014
Autores: Nonato Xilito, Cira, Fares Filho, Neila de Castro Sá, Paulo César, Wanda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 15 de fevereiro de 2016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 31, de 24 de junho de 2019Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.