Câmara Municipal de Eusébio (CE)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2014
Autoria: Paulo César Feitosa Arrais (Prefeito em Exercício) - Vice-Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 37, de 08 de dezembro de 2017CRIA E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.